Ao todo, grupo que atuava em fazendas na área rural de Boca do Acre, recebeu R$ 255,5 mil em indenizações.
Amazonas, 03/08/2011 - Em ação fiscal realizada entre os dias 12 e 22 de Julho, no município de Boca do Acre, localizado a cerca de 1000 km de Manaus, no amazonas, auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM) resgataram 42 trabalhadores de trabalho análogo à escravidão.
A ação resultou no pagamento, por parte dos fazendeiros, de um total de R$ 255.560 mil aos resgatados, sendo R$ 140.560 mil em verbas rescisórias e R$ 115.000 mil por danos morais individuais. Outros cinco trabalhadores alcançados pela mesma ação tiveram seus respectivos contratos de trabalho regularizados, com a devida assinatura da carteira de trabalho, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e contribuição previdenciária.
O grupo, que atuava em duas propriedades rurais e estava alojado de forma precária, não tinha acesso a instalações sanitárias, água potável nem a alimentação adequada.
Ao falar sobre a ação fiscal da SRTE/AM o auditor e coordenador de Fiscalização Rural na SRTE/AM, Henrique Gouvêa, ressaltou que o combate à informalidade, seja no meio urbano ou rural é considerada uma ação essencial para o Ministério do Trabalho e Emprego. “Além disso, zelar pelas mínimas condições de trabalho a todos os empregados torna-se vital em virtude do combate que o governo se propôs a fazer à escravidão moderna”, observou Gouvêa.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
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